PL 2764/2021

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra C.

13 de ago, 16:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

13 de ago, 16:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 13:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:30CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

12 de ago, 13:30CDCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir.

12 de ago, 13:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Alberto Fraga.

12 de ago, 13:30CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitados os Requerimento de Retirada de Pauta e de votação nominal da Retirada de Pauta.

26 de mai, 20:38CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026)

12 de mai, 16:56CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2764/21 e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

12 de mai, 16:55CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

23 de abr, 12:32CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

31 de mar, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 17:41CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de set, 13:43CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

22 de ago, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 21:55CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 14:21CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 722, Letra B.

15 de mai, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 15:10CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

28 de abr, 23:36CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado