PL 2768/2025

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 13:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4409/2025.

27 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4409/2025,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2768/2025.

27 de out, 20:39MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

27 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

24 de out, 13:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4409/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025".

15 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025).

14 de out, 14:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

21 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

21 de jul, 16:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de jul, 11:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 12:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2768/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas.".

24 de out de 2025REQ 4409/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Gilson Daniel (PODE)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Talíria Petrone (PSOL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Campos (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Fred Costa (PRD)·Raimundo Santos (PSD)·Alice Portugal (PCdoB)·Lindbergh Farias (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.