Projeto de Lei
Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de fev, 15:11CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
20 de mai, 20:04CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).
06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão
30 de mar, 20:12CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2019)
18 de dez, 16:30CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento18 de dez, 16:30CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Documento02 de out, 21:53CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
19 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019)
18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura
31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2018)
11 de dez, 14:38CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento11 de dez, 14:38CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Documento17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Notificações
Audiência Pública realizada
11 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 667/2018 do Sr. Eduardo Barbosa que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".
03 de abr, 16:39CSAUDEAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 667/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'".
Documento27 de jun, 12:06CSAUDEAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 569/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'".
Documento02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
06 de abr, 13:21CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
19 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS)
16 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 47 COL 01, Letra A.
Documento14 de set, 14:23CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de set, 09:34CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
13 de set, 09:30CTRABAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13 de set, 09:30CTRABAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
15 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação.
Documento23 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)
09 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
03 de set, 17:13CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 237 COL 01.
Documento01 de set, 18:07MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento26 de ago, 17:56PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2778/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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