Projeto de Lei

PL 2778/2015

Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 26 de ago de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Reconhecimentoosteopatiatratamento de saúderegulamentação profissionalosteopataTratamento Manipulativo Osteopático (TMO)critérioexercício profissional.

Tramitação 46 andamentos

  1. 27 de fev, 15:11CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  2. 18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  3. 20 de mai, 20:04CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  4. 19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

  6. 06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  7. 01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

  9. 16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  10. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

  11. 30 de mar, 20:12CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2019)

  13. 18 de dez, 16:30CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  14. 18 de dez, 16:30CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    Documento
  15. 02 de out, 21:53CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

  16. 19 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019)

  17. 18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  18. 20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

    Documento
  19. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

  20. 31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

  21. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  22. 12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2018)

  23. 11 de dez, 14:38CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  24. 11 de dez, 14:38CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    Documento
  25. 17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Notificações

    Audiência Pública realizada

  26. 11 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 667/2018 do Sr. Eduardo Barbosa que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

  27. 03 de abr, 16:39CSAUDEAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 667/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'".

    Documento
  28. 27 de jun, 12:06CSAUDEAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 569/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'".

    Documento
  29. 02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  30. 06 de abr, 13:21CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  31. 08 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  32. 20 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

  33. 19 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS)

  34. 16 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 47 COL 01, Letra A.

    Documento
  35. 14 de set, 14:23CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  36. 14 de set, 09:34CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  37. 13 de set, 09:30CTRABAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  38. 13 de set, 09:30CTRABAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  39. 15 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação.

    Documento
  40. 23 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  41. 10 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)

  42. 09 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  43. 03 de set, 17:13CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  44. 03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 237 COL 01.

    Documento
  45. 01 de set, 18:07MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  46. 26 de ago, 17:56PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2778/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de fev, 15:11 · Designação de Relator(a)