Projeto de Lei
PL 2781/2026
Institui a Política Nacional de Promoção do Uso Saudável, Seguro e Equilibrado de Tecnologias Digitais por Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
29 de jul, 14:01CPASFTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2833/2026 a esta proposição.
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2833/2026
Documento08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
08 de jul, 08:51CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1385/2026.
08 de jul, 08:50CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1385/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento01 de jun, 19:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2781/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Promoção do Uso Saudável, Seguro e Equilibrado de Tecnologias Digitais por Crianças e Adolescentes e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPASF
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1385/2026
- Último andamento
- 29 de jul, 14:01 · Notificação de Apensação
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