PL 1385/2026

17 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2833/2026 à proposição PL 2781/2026.

08 de jul, 08:51CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2781/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2781/2026

11 de jun, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 09:53CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.

02 de jun, 09:52CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).

26 de mai, 20:38CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 16:36CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 12:10CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

27 de abr, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mar, 10:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1385/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o uso saudável e equilibrado de dispositivos digitais e prevenir prejuízos à saúde mental, ao desenvolvimento e ao bem-estar".