Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o uso saudável e equilibrado de dispositivos digitais e prevenir prejuízos à saúde mental, ao desenvolvimento e ao bem-estar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
1 projeto tramita junto com este
17 de jul · MESA
Apensação da proposição PL 2833/2026 à proposição PL 2781/2026.
08 de jul · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2781/2026 a esta proposição.
07 de jul · MESA
Apense-se a este o PL 2781/2026
11 de jun · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão
02 de jun · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.
02 de jun · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.