
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa
O deputado anuncia a proposta na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do voto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2782/2019
Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a definição de um deputado para ser o relator desde 29/05/2026. A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em 27/05/2026.
Próximo passo
A comissão precisa escolher o relator para analisar o texto antes de seguir para votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa
O deputado anuncia a proposta na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do voto.
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Márcio HonaiserSOLIDARIEDADERelator do projeto
09 de ago de 2023 · Comissão aprova medidas de apoio à agricultura familiar e produtores de leite
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo um ato de justiça que garante o direito à moradia aos técnicos agrícolas.
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Tião MedeirosPPPresidiu a reunião
09 de ago de 2023 · Comissão aprova medidas de apoio à agricultura familiar e produtores de leite
Anunciou o projeto na pauta e informou o nome do relator designado para a matéria
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
29 de mai · CCJC
Recebimento
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra B.
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de mai · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
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