Projeto de Lei · PL 2782/2020

Inclusão digital em diretrizes nacionais de educação

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.

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Onde está o projeto

O projeto foi retirado da tramitação a pedido do autor, conforme deferimento em 01/08/2023. Antes disso, a proposta estava na Comissão de Educação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

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Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Encaminhamento
Apresentada em
20 de mai de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 17 andamentos

  1. 09 de ago de 2023 · CE

    Devolução à CCP

    → Aguardando Encaminhamento

  2. 01 de ago de 2023 · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 2782/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2241/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 31 de jul de 2023 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2319/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".