Projeto de Lei · PL 2782/2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.
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O projeto foi retirado da tramitação a pedido do autor, conforme deferimento em 01/08/2023. Antes disso, a proposta estava na Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
09 de ago de 2023 · CE
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2782/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2241/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
31 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2319/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
11 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2241/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
15 de jun de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
15 de jun de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
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