PL 2782/2020

09 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2782/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2241/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

31 de jul, 12:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2319/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".

11 de jul, 13:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2241/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".

15 de jun, 09:57CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.

15 de jun, 09:57CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

19 de abr, 21:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 20:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

11 de mar, 11:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/20 PÅG 33.

18 de nov, 14:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 13:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2782/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital. ".

31 de jul de 2023REQ 2319/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Marreca Filho (PRD)

Requer a retirada de proposição em tramitação.

11 de jul de 2023REQ 2241/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Marreca Filho (PRD)

Requer a retirada de proposição em tramitação.