PL 2791/2023

12 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

04 de nov, 12:04CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de nov, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Missionária Michele Collins, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)

08 de ago, 11:41CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de jul, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão

18 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido, para reexame do parecer.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

05 de abr, 11:58CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.

05 de abr, 11:58CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

27 de mar, 18:41CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

05 de jul, 12:38CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

30 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 19:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2791/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de streaming de vídeos na internet de divulgar campanhas educacionais de combate à violência escolar, violência doméstica, e dá outras providências. ".