Projeto de Lei

PL 2791/2025

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda o parecer do relator desde 13/10/2026. O prazo para os deputados apresentarem sugestões de mudança terminou sem nenhuma proposta recebida.

Próximo passo

O deputado Carlos Gomes deve apresentar seu voto, chamado de parecer, sobre o conteúdo do projeto para que os membros da comissão possam votá-lo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Keniston Braga

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do voto.

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Keniston Braga

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos garantem fim da tarifa de água e prioridade habitacional para mães de PcD

O parlamentar retirou o projeto da pauta de ofício devido à ausência da relatora.

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Keniston Braga

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião

13 de mai · Projetos de acessibilidade e mobilidade urbana avançam em votação deliberativa

O deputado anuncia a retirada do projeto de pauta devido à ausência da relatora.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
10 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 25 andamentos

  1. 13 de out · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 13 de ago · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

  3. 12 de ago · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

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