PL 2795/2020

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

27 de mai, 22:41MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 16:09MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado ao ofício n. 338/2024 - CSAUDE, conforme seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1.919/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei de números 2.074/2020, 2.542/2020, 653/2021, 984/2021, 2.795/2020, 3.078/2023, 3.259/2023 e 5.716/2023".

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. nº 338/2024-CSAUDE, declarando a prejudicialidade do PL 1919/2020 e outros.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

12 de dez, 20:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5716/2023.

01 de ago, 13:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3259/2023.

01 de ago, 13:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3078/2023.

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 665

15 de abr, 14:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1919/2020

13 de abr, 17:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1919/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de mai, 17:36MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2795/2020, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ".