PL 2799/2025

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

11 de nov, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 15:37CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)

04 de ago, 09:39CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 454/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.799, de 2024, de autoria da Senadora Damares Alves, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, para incluir mulheres indígenas e mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”.

10 de jun, 19:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2799/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "“Institui diretrizes para a prevenção do racismo algorítmico em sistemas automatizados de decisão utilizados por empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos, e dá outras providências.”".