PL 280/2025

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

26 de mai, 08:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

25 de mai, 16:21CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do SBT-A n. 1/2026 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 280/2025".

25 de mai, 16:19CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PAR n. 1/2026 (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 280/2025".

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de mai, 22:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2026)

24 de abr, 10:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.

24 de abr, 10:06CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

06 de abr, 15:03CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

11 de mar, 17:43CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

09 de dez, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5559/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.".

18 de nov, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 20:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)

28 de out, 13:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

10 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 88

10 de mar, 12:16CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de fev, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 280/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

09 de dez de 2025REQ 5559/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·José Medeiros (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Dr. Frederico (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.