Saúde mental e qualidade de vida para profissionais de segurança
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública (Lei do SUSP), para aprimorar as diretrizes de saúde mental, qualidade de vida e valorização dos profissionais de segurança pública e defesa social.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um deputado para ser o relator desde 02/10/2025. Antes, a proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 23/09/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/09/2025 PÁG 811, Letra A.
23 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de set de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de set de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
23 de set de 2025 · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).