PL 2823/2025

27 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

26 de mai, 20:10CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2823/25 e dos PLs 5279/25 e 6039/25, apensados, com substitutivo.

26 de mai, 20:10CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de abr, 21:11CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 19:54CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 5.279/2025, e do PL 6.039/2025, apensados, com substitutivo.

18 de mar, 19:53CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

03 de fev, 18:32CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6039/2025 a esta proposição.

03 de fev, 18:14CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5279/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6039/2025

22 de dez, 17:07MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5279/2025 à proposição PL-2823/2025.

22 de dez, 17:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5279/2025.

02 de out, 12:01CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 16:53CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

29 de jul, 17:09CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 12:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2823/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares".