PL 2824/2019

25 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

25 de out, 21:52MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/10/2023 21:52:00. Não foram apresentados recursos.

09 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/10/2023).

06 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 07/10/2023, Letra A.

29 de set, 07:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 11:46CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor proferido pelo Relator designado, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que conclui pela rejeição deste projeto.

20 de set, 15:56CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor proferido pelo Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ),que conclui pela rejeição deste projeto de lei.

20 de set, 15:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCULT, pelo Dep. Tarcísio Motta

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer vencedor proferido pelo Dep. Tarcísio Motta, pela rejeição deste projeto de lei.

20 de set, 14:11CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do voto vencedor, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

12 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

12 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 2 CCULT.

03 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

13 de jul, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

13 de jul, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

13 de jul, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

24 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

17 de mai, 20:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de dez, 17:50CCULTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).

06 de dez, 14:20CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição.

06 de dez, 14:20CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).