PL 2838/2026

29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

29 de jul, 11:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

17 de jul, 12:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Viação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de jun, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3496/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Marcos Braz (PSDB/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2838/2026, que dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência".

02 de jun, 18:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2838/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência".

12 de junREQ 3496/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcos Braz·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2838/2026, que dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.