Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
O relator leu o parecer favorável ao projeto na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2840/2024
Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
A deputada anunciou o projeto na pauta, informou a prejudicialidade de requerimentos procedimentais e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 15 de jul de 2024 · REQ 2668/2024 · Tarcísio Motta (PSOL), Chico Alencar (PSOL)
Acompanhe PL 2840/2024 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Pastor Henrique Vieira PSOL
- Apresentada em
- 10 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 667, Letra A.
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
14 de jul de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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