PL 2840/2024

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 667, Letra A.

19 de ago, 11:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1179/2025 apensada.

19 de ago, 10:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.

14 de jul, 23:09CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 19:58CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo.

01 de jul, 19:58CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

09 de mai, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1179/2025 à proposição PL-2840/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1179/2025.

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 318

08 de ago, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2668/2024.

15 de jul, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2668/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Chico Alencar PSOL, que "Requer a inclusão do Deputado Federal Chico Alencar, na condição de coautor do PL nº 2840/2024, apresentado em 10.07.2024".

10 de jul, 18:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2840/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".

15 de jul de 2024REQ 2668/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tarcísio Motta (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)

Requer a inclusão do Deputado Federal Chico Alencar, na condição de coautor do PL nº 2840/2024, apresentado em 10.07.2024.