Projeto de Lei

PL 2841/2022

Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.

Pronta para Pauta Em CFT Apresentada em 23 de nov de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoZona Franca do Vale do JequitinhonhaMedina (MG)Minas Geraisárea de livre comércioimportaçãoexportaçãoregime fiscal privilegiadodesenvolvimento regional.

Tramitação 49 andamentos

  1. 17 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 27 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento
  3. 20 de mai, 12:39CFTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2841/2022.

    Documento
  4. 20 de mai, 12:39CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Documento
  5. 23 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

  6. 20 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  7. 19 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD 20/12/2024 PÁG 1804, Letra B.

    Documento
  8. 18 de dez, 19:19CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 17 de dez, 00:00SGMPronta para Pauta

    Notificações

    Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.841/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

  10. 16 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

    Expedição de Documento

    Ofício 303/2024-CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

    Documento
  11. 11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).

  12. 11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Florentino Neto (PT-PI).

  13. 11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  14. 11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  15. 11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Florentino Neto (PT/PI) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF).

  16. 04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  17. 05 de nov, 22:31CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  18. 30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Florentino Neto.

  19. 09 de out, 15:38CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

    Documento
  20. 09 de out, 15:38CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  21. 12 de set, 11:04CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  22. 28 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

  23. 27 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  24. 02 de jul, 08:38CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  25. 01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD 02/07/2024 PAG 154, Letra A.

    Documento
  26. 01 de jul, 12:28CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 19 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição interna - Comissão

    Aprovado o Parecer vencedor do Deputado Saullo Vianna. O parecer do Deputado Paulo Guedes passa a constituir Voto em Separado.

  28. 19 de jun, 15:05CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a) Parcial

    Parecer Vencedor, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição.

    Documento
  29. 19 de jun, 15:05CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRV n. 1 CINDRE (Parecer Vencedor), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

    Documento
  30. 19 de jun, 10:46CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a) do Vencedor

    Designado Relator do Vencedor, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de jun, 10:00 · Retirada de Pauta

Eventos

Sessões e reuniões que trataram do projeto