PL 2843/2023

26 de ago, 12:07CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, do PL 3745/2024, do PL 3851/2024, e do PL 421/2025, apensados, com substitutivo.

26 de ago, 12:07CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

08 de mai, 17:41CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

21 de mar, 16:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-421/2025 à proposição PL-2843/2023.

21 de mar, 16:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-421/2025.

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de dez, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4718/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3851 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 2843/2023".

12 de nov, 11:48CDCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3851/2024 a esta proposição.

12 de nov, 11:14CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para emitir parecer ao PL 3745/2024, apensado.

12 de nov, 11:08CDCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3745/2024 a esta proposição.

29 de out, 17:43MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3851/2024 à proposição PL-2843/2023.

29 de out, 17:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3851/2024.

21 de out, 07:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3745/2024 à proposição PL-2843/2023.

21 de out, 07:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3745/2024.

12 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Notificações

Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta. Pedido de verificação.

12 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

12 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Gilson Daniel e Celso Russomanno.

08 de mai, 21:36CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/04/2024)

17 de abr, 20:34CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

10 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Gilson Daniel

10 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação

10 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão

10 de abr, 14:00CDCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Alencar Santana e Gilson Marques.

13 de mar, 19:50CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mar, 19:50CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

30 de ago, 21:22CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

16 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 226

01 de ago, 16:42CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

01 de ago, 12:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 13:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2843/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre o limite do valor anual despendido para apostas esportivas".

03 de dez de 2024REQ 4718/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3851 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 2843/2023.