PL 2853/2022

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).

03 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

26 de nov, 20:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5138/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Doutor Luizinho PP , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 2.853 de 2022, que altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências".

26 de nov, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

07 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

12 de set, 09:57CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.853, de 2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.853/2022, e do Substitutivo da CAPADR, com subemenda.

12 de set, 09:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de ago, 14:54CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para corrigir a ausência da análise da adequação e do mérito do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

11 de ago, 15:39CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de jul, 20:23CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 13:23CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 1935, Letra A.

28 de abr, 19:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 19:31CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de ago, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

06 de mai, 21:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2024)

11 de abr, 10:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

11 de abr, 10:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Giacobo (PL/PR).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giacobo, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2022)

21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 344

06 de dez, 14:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de dez, 09:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 18:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2853/2022, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências".

26 de nov de 2025REQ 5138/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 2.853 de 2022, que altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.