PL 2854/2024

19 de dez, 18:32CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

30 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai, 18:45CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP).

02 de abr, 16:03CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 20:27CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)

24 de set, 16:16CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 215.

09 de ago, 12:49CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

07 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 11:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2854/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre prazo de assistência pelo regime de exercícios domiciliares para estudantes".