PL 2856/2023

15 de jul, 14:50CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação, para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 13:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5649/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2856/2023, apensado ao Projeto 9337/2017".

09 de dez, 13:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5553/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.".

22 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 10:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9337/2017

01 de ago, 19:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 232

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9337/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 18:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2856/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Estabelece que a configuração da violência doméstica independe de coabitação ou da condição de vulnerabilidade da ofendida, e veda a aplicação do princípio da insignificância nas infrações penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher".

10 de dez de 2025REQ 5649/2025Desapensação

Jonas Donizette (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2856/2023, apensado ao Projeto 9337/2017

09 de dez de 2025REQ 5553/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Talíria Petrone (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.