PL 9337/2017

15 de jul, 14:50CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação, para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 13:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5649/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2856/2023, apensado ao Projeto 9337/2017".

22 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 10:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7163/2014

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2856/2023.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 203 COL 01.

08 de jan, 16:07CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de dez, 10:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7163/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 16:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9337/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Altera a redação do art. 5º da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal".

10 de dez de 2025REQ 5649/2025Desapensação

Jonas Donizette (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2856/2023, apensado ao Projeto 9337/2017