PL 7163/2014

15 de jul, 14:50CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

29 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Notificações

Recebida notificação de renúncia de relatoria da Deputada Laura Carneiro

27 de abr, 13:42CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7163/14, e dos PLs 6838/17, PL 9337/17, PL 505/20, PL 586/21, PL 3616/21, PL 6939/17, PL 4286/20, PL 2856/23, 1787/21, 589/2024, 2338/22, e 243/26, apensados, com substitutivo.

27 de abr, 13:42CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de abr, 12:47CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7163/2014 e dos PL 6838/2017, PL 6939/2017, PL 9337/2017, PL 505/2020, PL 4286/2020, PL 586/2021, PL 1787/2021, PL 3616/2021, PL 2338/2022, PL 2856/2023, PL 589/2024, e PL 243/2026, apensados, com substitutivo.

09 de abr, 12:46CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 243/2026 à proposição PL 2338/2022.

10 de jul, 15:09CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7163/2014, do PL 6838/2017, do PL 9337/2017, do PL 505/2020, do PL 586/2021, do PL 3616/2021, do PL 6939/2017, do PL 4286/2020, do PL 2856/2023, do PL 1787/2021, do PL 589/2024, e do PL 2338/2022, apensados, com substitutivo.

10 de jul, 15:09CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de jul, 20:05CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2024)

20 de jun, 11:03CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 6838/2017, do PL 9337/2017, do PL 505/2020, do PL 586/2021, do PL 3616/2021, do PL 6939/2017, do PL 4286/2020, do PL 2856/2023, do PL 1787/2021, do PL 589/2024, e do PL 2338/2022, apensados, com substitutivo.

20 de jun, 11:03CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

21 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

22 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

01 de set, 10:07CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-6838/2017, PL-6939/2017, PL-9337/2017, PL-505/2020, PL-4286/2020, PL-586/2021, PL-1787/2021, PL-3616/2021, PL-2338/2022, PL-2856/2023 apensadas.

30 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Não conheço do Requerimento em epígrafe, tendo em vista que sua apresentação se deu após a redistribuição do Projeto de Lei n. 7.163/2014 à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,nos termos do despacho exarado em 31 de agosto de 2016. Outrossim, tendo em vista a edição da Resolução n. 1, de 2023, redistribua-se o Projeto de Lei n. 7.163/2014 à Comissão de Saúde e à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.163/2014: CPASF, CSAUDE, CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

21 de jun, 09:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2051/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)".

31 de mai, 09:51CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 130/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), para se manifestar sobre a emenda ao substitutivo.

01 de jul, 09:05CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2022 a 01/07/2022). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2022).

23 de jun, 09:29CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 505/2020, do PL 586/2021, do PL 3616/2021, do PL 6939/2017, do PL 4286/2020 e do PL 1787/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6838/2017 e do PL 9337/2017, apensados.

23 de jun, 09:29CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

23 de nov, 21:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3616/2021.

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

06 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.027/2021, conforme depacho do seguinte teor: ”Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.”

21 de jun de 2023REQ 2051/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

31 de mai de 2023REQ 130/2023Redistribuição

Zé Vitor (PL)

Requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).