Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Comissão de Constituição e Justiça encerra semestre com alta produtividade legislativa
Anunciou o projeto na pauta e submeteu o parecer à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2861/2025
Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final desde 30/10/2026. Esta etapa serve para ajustar o texto antes de seguir para o próximo passo.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto está na pauta para a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no dia 10/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Defensor Stélio DenerUNIÃORelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O relator defende a aprovação do projeto por considerar o reconhecimento profissional um ato de justiça e inclusão social.
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2861/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Otoni de Paula PSD
- Relator
- Pompeo de Mattos PDT
- Apresentada em
- 12 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
30 de out · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
28 de out · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
→ Pronta para Pauta
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
04 de set · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de set · MESA
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
01 de set · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
31 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026).
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01 de jul · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 469, Letra A.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).Dep. Defensor Stélio Dener.
17 de set de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
17 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
22 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2861/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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