PL 2864/2023

05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.

05 de set, 08:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 17:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de nov, 21:13CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de nov, 11:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de estar cumprindo prazo de emendas ao substitutivo.

05 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2024)

30 de out, 18:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 18:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de out, 10:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de out, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

26 de mar, 17:19CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.

26 de mar, 17:19CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de out, 13:13CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

10 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra A.

27 de set, 16:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de set, 15:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de set, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de set, 11:36CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

18 de set, 11:36CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).