PL 2866/2019

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

11 de ago, 20:21MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, deputado Cezinha de Madureira, pelo deputado Jadyel Alencar.

22 de jun, 16:45CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição.

22 de jun, 16:44CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.

26 de out, 18:49CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de out, 17:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora.

10 de out, 18:37CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela rejeição.

10 de out, 18:37CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

15 de mar, 13:27MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Alves, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.

30 de mar, 18:33CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

30 de mar, 18:33CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).

18 de jun, 19:01CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)