PL 2879/2011

03 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

16 de set, 00:00CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2026, Letra C.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de ago, 22:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

28 de ago, 14:46CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

17 de abr, 13:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6637/2013, PL-972/2015, PL-4735/2016, PL-7930/2017, PL-7995/2017, PL-10008/2018, PL-843/2019, PL-2689/2019, PL-2827/2019, PL-3733/2019, PL-5242/2019, PL-948/2023, PL-3389/2023 apensadas.

17 de abr, 10:59MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de abr, 10:59MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.879, de 2011, da Comissão de Viação e Transportes.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de abr, 10:30PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

15 de abr, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de abr, 11:37PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 426, Letra B.

03 de fev, 12:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

16 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 09:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.637/2013, 972/2015, 7.930/2017, 2.827/2019, 7.995/2017, 4.735/2016, 843/2019, 10.008/2018, 3.733/2019, 2.689/2019 e 5.242/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

29 de nov, 09:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

11 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

24 de mai, 15:24MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2827/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

20 de fev, 21:15MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:07MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Fernando Faria, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 12:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, do PL 7930/2017, do PL 7995/2017, do PL 4735/2016 e do PL 10008/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes; no mérito, pela aprovação de todos os projetos na forma do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes.

06 de jun, 12:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), para reexame em razão da apensação do PL 10.008/2018.

24 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de apensação.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Laerte Bessa.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Arnaldo Faria de Sá e Laerte Bessa.

08 de ago, 11:39CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, do PL 7930/2017, do PL 7995/2017 e do PL 4735/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes; no mérito, pela aprovação de todos os projetos na forma do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes.

08 de ago, 11:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

31 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), para reexame em razão das apensações dos PL's nºs 7930 e 7995, ambos de 2017.

14 de jul, 11:27MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7930/2017.

13 de jul, 21:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Maia Filho.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Faria, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior.

06 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

20 de jun, 16:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, e do PL 4735/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

20 de jun, 16:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 10/10/15 PÁG 99 COL 01, Letra A.

09 de out, 09:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6637/2013, PL-972/2015 apensadas.

07 de out, 10:00CVT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.

30 de set, 10:00CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de set, 11:54CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, do PL 6.637/2013 e do PL 972/2015, apensados, com substitutivo.

22 de set, 11:54CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

13 de ago, 00:00CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

08 de abr, 09:08MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-972/2015.

06 de mar, 11:38MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-802/2015.

05 de mar, 10:08MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 802/2015, pelo Dep. Luis Tibé, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de fev, 09:55MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 10:00CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de nov, 10:00CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de nov, 15:19CVT

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

05 de nov, 10:00CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

06 de ago, 10:00CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de jul, 10:00CVT

Retirada de Pauta

Não deliberado.

02 de jul, 10:40CVT

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

10 de jun, 00:00CVT

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jun, 10:00CVT

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vanderlei Macris.

27 de mai, 16:34CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 6.637/2013, apensado.

27 de mai, 16:34CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geraldo Simões (PT-BA).

05 de nov, 15:14MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6637/2013.

16 de mai, 00:00CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)

01 de mar, 15:03CVT

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/2011

19 de dez, 11:43MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65953 COL 01.

07 de dez, 18:14PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2879/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.