O parlamentar defende a aprovação da matéria para garantir o livre acesso de profissionais de educação física às academias sem a cobrança de taxas extras.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2885/2015
Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
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O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Apensação
- 28 de ago de 2025 · REQ 3585/2025 · Átila Lira (PP)
Redistribuição
- 03 de dez de 2024 · REQ 4709/2024 · Antonio Carlos Rodrigues (PODE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Jhc PSB
- Relator
- Isnaldo Bulhões Jr. MDB
- Apresentada em
- 03 de set de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 66 andamentos
28 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
27 de mai · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação do VTS n. 1 CCJC (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
16 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
16 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
28 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3585/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3161 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2885 de 2015. ".
09 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)
26 de mar de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
18 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1247, Letra A.
18 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
11 de dez de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
11 de dez de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.
11 de dez de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo.
11 de dez de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
10 de dez de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4709/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.885/2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão do Esporte".
→ Aguardando Parecer
29 de nov de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2024)
28 de nov de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/2017, 10.297/2018, 2.488/2019, 2.664/2019, 1.420/2024, e 2.397/2024, apensados, com Substitutivo.
28 de nov de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Apensação
→ Aguardando Parecer
23 de mai de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1420/2024.
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária.
→ Aguardando Parecer
15 de mar de 2021 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de mai de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2664/2019.
21 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2488/2019.
→ Aguardando Parecer
17 de mai de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)
16 de mai de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
30 de abr de 2019 · CCP
Notificações
À Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o projeto reconstituído.
25 de abr de 2019 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n. 1064/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.885/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
→ Aguardando Parecer
23 de abr de 2019 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1064/2019, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.885 de 2015".
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de jun de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 8.718/2018, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.718/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que, em 6 de junho de 2018, o Projeto de Lei n. 10.297/2018 foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.885/2015 por despacho inicial. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."
→ Aguardando Parecer
07 de jun de 2018 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para reexame em virtude da apensação do PL nº 10.297/18.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-10297/2018.
24 de mai de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8718/2018, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 10297/2018 ao Projeto de Lei nº 2885/2015, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".
→ Aguardando Parecer
20 de dez de 2017 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e do PL 7492/17, apensado.
20 de dez de 2017 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
11 de mai de 2017 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para manifestar-se a respeito do PL 7.492/17, apensado.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2017 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7492/2017.
→ Aguardando Parecer
10 de mai de 2017 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Relatora.
18 de out de 2016 · CTRAB
Notificações
Audiência Pública realizada.
24 de mai de 2016 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 118/2016 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
17 de mai de 2016 · CTRAB
Apresentação do Requerimento n. 118/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos".
12 de mai de 2016 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de dez de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2015)
15 de dez de 2015 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
15 de dez de 2015 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
29 de out de 2015 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de out de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015)
19 de out de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
23 de set de 2015 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de set de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 436 COL 01.
11 de set de 2015 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
03 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2885/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos".
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