PL 2891/2015

17 de abr, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 88/2024,do Sr. Capitão Alden que requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015.

10 de abr, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta por acordo.

09 de abr, 19:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 88/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015".

31 de out, 20:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

31 de out, 20:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 11:34CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

05 de jul, 11:34CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

24 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

20 de jun, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 17:28CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Átila Lira (PP-PI).

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Alice Portugal.

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

06 de out, 10:40CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

06 de out, 10:40CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2019.

06 de fev, 12:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

09 de abr de 2024REQ 88/2024Audiência Pública

Capitão Alden (PL)

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015.