Projeto de Lei

PL 2891/2024

Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Merlong SolanoPTPresidiu a reunião

06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O deputado anuncia o projeto, dispensa a leitura do parecer e coloca o documento em discussão e votação.

Ver fala completa

DetinhaPLRelator do projeto

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS

Relatou o projeto aprovando-o na forma de substitutivo e rejeitando emendas que incluíam profissionais específicos na equipe multidisciplinar

Ver fala completa

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 2891/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Silvia Cristina PP

Relator

Laura Carneiro PSD

Apresentada em

15 de jul de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 40 andamentos

12 de mai · CCJC
Recebimento
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra C.
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CFT
Notificações
Informativo CONOF.
16 de dez de 2025 · CFT
Notificações
Resposta do Ministro da Saúde ao Requerimento de Informação nº 6603/2025.
12 de dez de 2025 · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2891/2024, na forma do Substitutivo da CSAUDE, com subemendas e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada pela CPASF.
12 de dez de 2025 · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
17 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)
01 de set de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Juliana Cardoso.
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2025).
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).
07 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2025)
25 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mar de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep Chris Tonietto.
03 de dez de 2024 · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
03 de dez de 2024 · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
29 de out de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:34:41 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)
18 de set de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 218
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de ago de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de jul de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2891/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que 'dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".