Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2899/2024
Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 15 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
18 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2026/PS-GSE
18 de mar · MESA
Apresentação de Autógrafo
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
25 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
25 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
19 de fev · CCJC
Recebimento
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