PL 2899/2024

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2026/PS-GSE

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de fev, 18:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

25 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

19 de fev, 11:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 17:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de dez, 12:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.

26 de nov, 18:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de nov, 20:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de nov, 20:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

01 de out, 22:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

05 de mai, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 524, Letra B.

28 de abr, 14:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

12 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

10 de dez, 20:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

10 de dez, 20:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.

10 de dez, 20:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

04 de dez, 22:41CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

19 de nov, 13:39CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2024, Letra A.

14 de nov, 09:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de nov, 13:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

16 de out, 17:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

16 de out, 17:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

18 de set, 17:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 246

19 de ago, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

16 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 17:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2899/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros, que "Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde".