PL 2902/2011

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1023/2023.

09 de jul, 15:49PL804510Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL804510, apensado ao PL-8045/2010

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

18 de dez, 22:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9239/2017.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CESP cópia do despacho aposto a este em virtude da MSC 371/16 e da Emenda apresentada em Plenário

06 de jul, 14:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jul, 17:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Em razão da apresentação da MSC nº 371/2016, que solicitou o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.902/2011, e considerando a correlação da matéria com a tratada no bloco do PL nº 8.045/2010, determino a apensação do PL 2.902/2011 ao PL-8045/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

06 de jul, 14:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 371/2016, pelo Poder Executivo, que: "solicitar seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § l do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei n 2.902, de 2011, que 'Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e altera as Leis n° 9.613, de 3 de março de 1998, e n9 11 .343, de 23 de agosto de 2006', enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem n 241, de 2016.".

05 de jul, 19:53PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhado à publicação - Avulso letra B - Emenda de Plenário

30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC a emenda apresentada em Plenário a este.

25 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário

25 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento de Emenda de Plenário

Encerrado o prazo de emendamento de Plenário, foi apresentada 1 (uma) emenda à matéria.

16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À Comissão Especial, Memo nº 073/16-COPER solicitando a desapensação deste do PL nº 8045/10.

13 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 16/05/2016, em razão da Urgência Constitucional a este apresentada.

13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação Avulso, em razão de alteração do regime de tramitação

13 de mai, 16:11MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Em razão da apresentação da MSC nº 241/2016, que solicita seja atribuído o regime de urgência previsto no §1º do art. 64 da Constituição ao PL nº 2902/2011, determino a desapensação desse projeto do PL nº 8045/2010, e sua distribuição às Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), em Regime de Urgência Constitucional (art. 64, §1º, CF). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/05/2016 a 27/06/2016. Sobresta a pauta a partir de: 28/06/2016

13 de mai, 11:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Solicitação de urgência n. 241/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita que seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § lº do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 2.902, de 2011, que 'Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940-Código Penal; e altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 11.343, de 23 de agosto de 2006', encaminhado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 545, de 7 de dezembro de 2011".

28 de mar, 11:09PL804510Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL804510.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Encaminhamento

Encaminhado à PL804510