Projeto de Lei

PL 2909/2011

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 13 de dez de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Luciano Castro

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Concessãoincentivo fiscalreduçãoImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)imposto de importaçãoindústriareciclagemvidroplásticopapelpneumetalbenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 18 andamentos

30 de abr, 17:14PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1409/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011".
Documento
20 de dez, 22:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2470/2022.
Documento
02 de jun, 11:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1450/2022.
Documento
02 de jun, 16:17MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1780/2021.
Documento
27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4545/2019.
Documento
20 de mai, 17:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2355/2011
29 de out, 10:03CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2355/2011
06 de jul, 16:04CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2355/2011
06 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.
Documento
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de fev, 10:02MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7127/2014.
Documento
21 de fev, 09:51MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7127/2014.
Documento
01 de mar, 14:34CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CMADS.
03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00419 COL 02.
Documento
31 de jan, 12:02MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2355/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento
13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 14/12/11 PÁG 66881 COL 02.
Documento
13 de dez, 14:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2909/2011, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

30 de abr de 2024REQ 1409/2024Desapensação
Antonio Brito (PSD)
Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2355/2011
Último andamento: 30 de abr, 17:14 · Apresentação de Requerimento