PL 2926/2026

03 de set, 10:48CCOMTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3324/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3324/2026

03 de ago, 09:45CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2312/2025.

03 de ago, 09:45CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2026.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2312/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de jun, 18:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2926/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências".

13 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2312/2025, ao qual esta proposição está apensada.