PL 2312/2025

02 de set, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3324/2026 à proposição PL 2926/2026.

03 de ago, 09:45CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2926/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2926/2026

27 de out, 21:57CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

12 de jun, 12:31CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 16:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2312/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Regulamentação da Publicidade de Casas de Aposta Online de cota fixa, Cassinos Online e similares".