Projeto de Lei · PL 2932/2015

Plano nacional para redes elétricas inteligentes

Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto aguarda uma decisão sobre um recurso apresentado em 13/06/2023. Esse recurso pede que a proposta seja votada por todos os deputados no Plenário, já que antes ela seguia um rito mais curto apenas nas comissões.

Próximo passo

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados precisa deliberar sobre o recurso.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Helder Salomão

Helder SalomãoPT

30 de mai de 2023 · Comissão aprova projetos sobre eficiência energética e direitos do consumidor

O deputado reconhece a importância da inovação tecnológica proposta pelo projeto, mas critica o fato de o custo da troca de medidores recair sobre o consumidor final.

Ver fala completa
Nicoletti

NicolettiPLRelator do projeto

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O relator declara a constitucionalidade da matéria e propõe subemenda de redação ao substitutivo da comissão para corrigir inconsistências técnicas.

Ver fala completa
Rui Falcão

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O presidente anunciou o projeto na pauta da sessão

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

Acompanhe PL 2932/2015 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Deliberação de Recurso
Apresentada em
09 de set de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Tramitação 97 andamentos

  1. 20 de jun de 2023 · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/06/2023 22:45:00. Foi apresentado um recurso.

  2. 13 de jun de 2023 · MESA

    Apresentação de Recurso

    Apresentação do REC n. 13/2023 (Recurso), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".

  3. 05 de jun de 2023 · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2023)