O deputado reconhece a importância da inovação tecnológica proposta pelo projeto, mas critica o fato de o custo da troca de medidores recair sobre o consumidor final.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2932/2015
Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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O projeto aguarda uma decisão sobre um recurso apresentado em 13/06/2023. Esse recurso pede que a proposta seja votada por todos os deputados no Plenário, já que antes ela seguia um rito mais curto apenas nas comissões.
Próximo passo
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados precisa deliberar sobre o recurso.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou
O deputado reconhece a importância da inovação tecnológica proposta pelo projeto, mas critica o fato de o custo da troca de medidores recair sobre o consumidor final.
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NicolettiPLRelator do projeto
16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais
O relator declara a constitucionalidade da matéria e propõe subemenda de redação ao substitutivo da comissão para corrigir inconsistências técnicas.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais
O presidente anunciou o projeto na pauta da sessão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
20 de jun de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/06/2023 22:45:00. Foi apresentado um recurso.
13 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do REC n. 13/2023 (Recurso), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".
05 de jun de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2023)
02 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra C.
02 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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