Projeto de Lei
Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal.
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Quem mais falou
Sidney LeitePSDRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência
O relator vota pela aprovação do projeto mediante subemenda para ampliar a amortização do Fies para outras áreas além da medicina e docência.
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Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
10 de abr de 2024 · Projetos de proteção à infância e direitos de mães avançam na pauta legislativa
Critica a exigência de aumento de vagas para bolsistas por considerar desnecessária diante da vacância de bolsas existentes, votando pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
17 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
22 de set de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 4980/2016, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez de 2024 · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 4980/2016, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr de 2024 · CE
Recebimento
22 de abr de 2024 · CFT
Recebimento
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
07 de jun de 2019 · CSAUDE
Recebimento
05 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 342.
03 de jun de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4980/2016. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 4980/16 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, para que se manifeste antes da Comissão de Educaçao. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16 de mai de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal".
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