
Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A deputada relata ser favorável ao projeto, contudo vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2936/2025
"Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir prioridade no atendimento educacional às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação."
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a definição de um deputado para relatar a proposta. Em 08/04/2026, a Comissão de Educação aprovou o parecer favorável da deputada Franciane Bayer.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A deputada relata ser favorável ao projeto, contudo vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo apresentado.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)
08 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
08 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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