PL 2937/2023

22 de dez, 18:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5968/2025 à proposição PL 3058/2023.

13 de mar, 15:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4611/2024 à proposição PL-3058/2023.

13 de mar, 15:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4536/2024 à proposição PL-3058/2023.

13 de mar, 15:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4412/2024 à proposição PL-3058/2023.

01 de nov, 08:53MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4118/2024 à proposição PL-3058/2023.

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)

04 de ago, 16:33CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-3058/2023 apensada.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 269

01 de ago, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3058/2023.

01 de ago, 12:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2937/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer mecanismo de verificação de identidade, para pessoas jurídicas, dos perfis registrados em aplicações de internet que atuem como redes sociais".