Projeto de Lei

PL 2937/2025

"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da área da saúde, conteúdo obrigatório sobre identificação e acompanhamento de pessoas com altas habilidades ou superdotação."

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 17 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)obrigatoriedadeinclusãoCurrículo escolarGraduaçãoEducação e formação profissionalSaúdeProfissional de saúdeidentificaçãoacompanhamentoPessoa superdotada.

Tramitação 18 andamentos

  1. 09 de dez, 18:42CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 18 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

  3. 17 de nov, 16:21CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

  4. 15 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1038, Letra A.

    Documento
  5. 15 de out, 18:06CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 15 de out, 17:57CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  9. 15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Luiz Ovando.

  10. 03 de out, 15:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  11. 03 de out, 15:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  12. 18 de set, 12:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).

  14. 03 de set, 20:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

  15. 21 de jul, 19:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  16. 21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

  17. 09 de jul, 11:47MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 17 de jun, 15:17MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2937/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da área da saúde, conteúdo obrigatório sobre identificação e acompanhamento de pessoas com altas habilidades ou superdotação.'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de dez, 18:42 · Encerramento de Prazo