Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2940/2023
Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rafael SimoesUNIÃORelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo meritório ao aprimorar a prevenção de trombose em hospitais.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado designado para ler o parecer da relatora.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Daniella Ribeiro
- Relator
- Hildo Rocha MDB
- Apresentada em
- 04 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
02 de jul · PLEN
Apresentação da MSC n. 569/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.940, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de estrutura de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.448, de 30 de junho de 2026".
30 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15448/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 02 COL 01.
10 de jun · MESA
Remessa do Ofício nº 420/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
10 de jun · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 32/2026.
10 de jun · MESA
Ofício nº 419/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 32/2026-SGM-P.
10 de jun · MESA
Apresentação de Autógrafo.
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