Projeto de Lei

PL 2943/2020

Institui o Programa Seguro Família

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 27 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Seguro Famíliabenefíciogarantiasubsistênciafamíliacritériorequisitotrabalhador desempregadotrabalhador informal.

Documentos oficiais

08 de mai, 09:36CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 4856/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 78.
Documento
03 de dez, 09:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4856/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
27 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2943/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e outros, que "Institui o Programa Seguro Família".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 4856/2019
Último andamento: 08 de mai, 09:36 · Notificacao para Publicação Intermediária