PL 2943/2025

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3263/2026 à proposição PL 5167/2025.

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3237/2026

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

14 de ago, 11:09CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-4887/2025, PL-5167/2025 apensadas.

14 de ago, 08:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Padre João.

08 de jul, 16:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

26 de mai, 20:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026).

12 de mai, 15:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação do PL 2943/25 e dos PLs 4887/25 e 5167/25, apensados, com substitutivo.

12 de mai, 15:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

27 de abr, 11:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

10 de fev, 16:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de fev, 09:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5167/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5167/2025 à proposição PL-2943/2025.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5167/2025.

26 de nov, 21:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2025).

08 de nov, 04:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4887/2025 a esta proposição.

07 de nov, 11:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

06 de nov, 16:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4887/2025 à proposição PL-2943/2025.

06 de nov, 16:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4887/2025.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 12:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2943/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros, com foco em manobras de desengasgo, aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, antes da alta hospitalar".