Reconhecimento da Boa Vista Junina como cultura nacional
Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 29/10/2025. A proposta aguarda que a comissão indique um deputado relator para analisar o texto.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para emitir parecer sobre a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2951/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências".