PL 2952/2022

27 de dez de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1422/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2952/2022, sancionado.

19 de dez de 2023 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14758/2023. DOU 20/12/2023 PÁG 01 COL 02.

29 de nov de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1244/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 2952/2022.

23 de ago de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 175/2023/SGM-P.

23 de ago de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo do PL 2952/2022.

09 de ago de 2023 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

09 de ago de 2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.952-A/2022).

09 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA).

09 de ago de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de ago de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso I, art. 10, do substitutivo oferecido, apresentado ao PL 2952/2022 (art. 161, I)

09 de ago de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de Plenário Nº 1 (art. 161, II)

09 de ago de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

09 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.

09 de ago de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de ago de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

09 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de ago de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação direta sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

09 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de ago de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

09 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.

09 de ago de 2023 · PLEN

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.

09 de ago de 2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de ago de 2023 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

09 de ago de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de ago de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

09 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de ago de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado.

09 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

09 de ago de 2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de ago de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).

→ Transformado em Norma Jurídica

08 de ago de 2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

→ Aguardando Deliberação

08 de ago de 2023 · CSAUDE

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

04 de ago de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).

→ Transformado em Norma Jurídica

03 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

01 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1823/2023.

01 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1823/2023 da Sra. Maria do Rosário que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.

→ Aguardando Deliberação

31 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1823/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022. ".

20 de abr de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 1258/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”".

16 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 62/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.952/2022 do Projeto de Lei n. 1.106/2021. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.952/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise das Comissões de Saúde, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.106/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e à análise das Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.952/2022: CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade(art. 151, II, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.106/2021: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime detramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

→ Transformado em Norma Jurídica

07 de fev de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 62/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2021, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente".

→ Aguardando Deliberação

16 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2022 PAG 117

16 de dez de 2022 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

15 de dez de 2022 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1106/2021. Em decorrência dessa apensação, determino que a CFT se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria e esclareço que ela passará a tramitar em regime de Prioridade e apreciação pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Transformado em Norma Jurídica

08 de dez de 2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2952/2022 (Projeto de Lei), pela Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil, que: "Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)".