PL 2962/2023

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 19:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

01 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

23 de jun, 10:08CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

23 de jun, 10:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

29 de abr, 17:37CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Lêda Borges, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 16:38CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

15 de abr, 16:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

05 de mar, 14:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 19:04CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.

05 de jan, 12:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

26 de dez, 14:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Hildo Rocha.

10 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

12 de nov, 20:21CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

12 de nov, 20:21CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de out, 18:05CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para reexame.

16 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2025)

03 de out, 10:18CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

03 de out, 10:18CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de abr, 21:46CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

10 de jul, 15:43CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

07 de jul, 20:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 16:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2962/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.