PL 2963/2025

16 de mar, 19:51CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6634/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6634/2025

02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 17:03CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 19:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2963/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Auxílio Nacional de Inclusão Digital Estudantil, destinado aos estudantes da rede pública de educação básica e superior, e dá outras providências".