PL 2966/2024

26 de mar, 12:02CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2026 a 26/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2026)

16 de mar, 08:35CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

29 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 199, Letra B.

29 de set, 09:55CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

29 de set, 09:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

23 de set, 14:04CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

09 de set, 14:04CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

14 de ago, 11:07CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

16 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra A.

09 de jul, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

08 de jul, 16:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora. Dep. Laura Carneiro

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e seus respectivos Requerimento de Votação Nominal e o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.

27 de mai, 22:10CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CPASF.

27 de mai, 22:10CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

25 de abr, 11:57CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 ao SBT 1 CPASF.

25 de abr, 11:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

15 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para manifestação acerca da ESB 1/2025 CPASF, de autoria da Deputada Geovânia de Sá.

15 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/04/2025 a 15/04/2025), foi apresentado uma emenda ao substitutivo

04 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/04/2025)

01 de abr, 13:03CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

01 de abr, 13:03CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, pra reexame do parecer.

26 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora, Dep Laura Carneiro.

12 de nov, 18:00CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

12 de nov, 18:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de out, 20:27CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:33:15 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 16:33CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)

18 de set, 16:33CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de ago, 14:03CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 79

20 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jul, 15:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2966/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Programa Servidor Aprendiz e estabelece suas diretrizes".