Projeto de Lei
Institui o Programa Servidor Aprendiz e estabelece suas diretrizes.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Lucas RamosPSBRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O parlamentar relata o projeto, manifestando apoio à sua aprovação na forma do substitutivo apresentado, mas rejeitando a subemenda que buscava excluir setores da cota de aprendizes.
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22 de abr de 2025 · Plenário aprova projeto sobre sub-rogação de créditos em meio a embates políticos
O parlamentar mencionou a numeração deste projeto de lei ao iniciar o seu discurso.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego
26 de mar · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2026 a 26/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de mar · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2026)
16 de mar · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 199, Letra B.
29 de set de 2025 · CASP
Recebimento
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
24 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
23 de set de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
09 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
14 de ago de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jul de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)
16 de jul de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra A.
→ Aguardando Parecer
09 de jul de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
02 de jul de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora. Dep. Laura Carneiro
02 de jul de 2025 · CPASF
Retirada de Requerimento
Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e seus respectivos Requerimento de Votação Nominal e o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.
27 de mai de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CPASF.
27 de mai de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
25 de abr de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 ao SBT 1 CPASF.
25 de abr de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
15 de abr de 2025 · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para manifestação acerca da ESB 1/2025 CPASF, de autoria da Deputada Geovânia de Sá.
15 de abr de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/04/2025 a 15/04/2025), foi apresentado uma emenda ao substitutivo
04 de abr de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/04/2025)
01 de abr de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
01 de abr de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
31 de mar de 2025 · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, pra reexame do parecer.
26 de mar de 2025 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, Dep Laura Carneiro.
12 de nov de 2024 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
12 de nov de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
29 de out de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:33:15 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)
18 de set de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
22 de ago de 2024 · CPASF
Recebimento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 79
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2966/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Programa Servidor Aprendiz e estabelece suas diretrizes".
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